Publicado na Exame.com, 30/06/2021. Por Flávia Filhorini, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disparou uma verdadeira revolução em todas as searas da organização empresarial, obrigando-as a um período [...]
Publicado na Exame, 23/06/21. Por Camila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Qualquer violação à segurança de dados pessoais, seja proposital ou acidental, deve ser vista como um sinal de alerta para as empresas agirem imediatamente, pois pode ocasionar [...]
Publicado na Exame, 16/06/21 Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Contrato eletrônico é aquele celebrado com a mediação da Internet, no qual a vinculação dos contratantes dá-se por intermédio de computadores conectados em rede. Essa é uma [...]
Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Muitas empresas temem a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por entenderem que vai obrigá-las a colher novamente o consentimento para todos os dados pessoais que detêm. Muitas, também, [...]
Por Camila Beloni, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Ao expandir seus negócios para o comércio eletrônico e plataformas digitais, as PMES devem estar sempre atentas aos reflexos jurídicos que esta decisão atrai, isto porque o jargão de que a [...]
Por Camila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Muitos ainda têm dúvidas sobre como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD) pode impactar em seus negócios, por onde devem começar a adequação e quais as penalidades [...]
A Portaria nº1, de 8 de março de 2021, traz as competências e organização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tal regulamentação direciona as unidades internas com a segurança jurídica necessária para cumprirem suas atribuições, permitindo, assim, à [...]
Por Caio Machado, Camila Kojima e Flávio Machado Caio Machado é doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Oxford, mestre em Direito Digital pela Sorbonne e em Ciências Sociais aplicadas à internet pela Universidade de Oxford. Graduado em [...]
Nosso sócio na área de Direito Digital e cientista social Caio Machado publicou artigo sobre a “Ética da Inteligência Artificial na Saúde”, na revista acadêmica Social Science & Medicine. O artigo foi escrito em coautoria com pesquisadores da Universidade de [...]
Sem tratamento médico ou vacina para o coronavírus, o consenso das autoridades de saúde tem sido o de que testar a população e mapear o rastro dos infectados é o único caminho seguro para relaxar medidas de isolamento. Como a testagem em [...]
