Publicado por Exame.com, em 10/09/22. Por Camila Beloni, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados. O mês de agosto iniciou com grandes expectativas, tanto para os trabalhadores, quanto para as empresas em geral. Isto porque, no último dia 3, foi [...]
Em 28 de março de 2022, foi publicada Medida Provisória nº 1.108, que dispõe sobre o teletrabalho e o pagamento de auxílio-alimentação. Leia a seguir os principais pontos comentados pela equipe do escritório Filhorini Advogados Associados. Ou se preferir, baixe [...]
Publicado na Exame.com, 20/10/21. PorCamila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados. Enquanto ainda não é publicada norma específica de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para pequenas e médias empresas (PMEs), ansiosamente aguardada pelos [...]
Publicado na Exame, 15/09/2021. Por João Lucas Sacchi de Oliveira, consultor do escritório Filhorini Advogados Associados. A internet tornou-se um espaço de oportunidades comerciais, ao reduzir distâncias e facilitar interações entre diversos stakeholders, como consumidores, fornecedores, intermediadores, prestadores de [...]
Publicado na Exame.com, 28/07/2021. Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação a partir de 1º de agosto de 2021. [...]
Para restringir a circulação de pessoas e reduzir a transmissão do coronavírus, a prefeitura de São Paulo antecipou diversos feriados de 2021 e de 2022 para dez dias seguidos de recesso, incluindo final de semana e o feriado da Páscoa. Veja [...]
A Portaria nº1, de 8 de março de 2021, traz as competências e organização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tal regulamentação direciona as unidades internas com a segurança jurídica necessária para cumprirem suas atribuições, permitindo, assim, à [...]
Desde que foi lançada pela Netflix, a série “Anitta, Made in Honório” tem dado o que falar. Entre os assuntos que permeiam o documentário, um debate sobre abuso moral no trabalho, gestão de equipe e estilo de liderança surgiu nas [...]
Por Olavo Caiuby Bernardes - Sócio na área Empresarial/Internacional do escritório Filhorini Advogados Associados e professor no Instituto de Inglês Jurídico Thiago Calmon. Mestre/LLM em Direito Internacional (US and Transnational Law) pela Universidade de Miami. I – Introdução Em artigo [...]
Por Olavo Caiuby Bernardes - Sócio na área Empresarial/Internacional do escritório Filhorini Advogados Associados e professor no Instituto de Inglês Jurídico Thiago Calmon. Mestre/LLM em Direito Internacional (US and Transnational Law) pela Universidade de Miami. 1. A Constituição Norte-Americana de [...]
