Publicado por Portal R7, Blog “O que é que eu faço Sophia?”, Sophia Camargo, 08/08/22 No final de julho, uma postagem do médico ortopedista Victor Hugo Heckert viralizou no Twitter após ele mostrar que foi demitido via WhatsApp. A publicação teve milhares de [...]
Ao final desta quarta-feira (03.08) foi aprovado pelo Senado um projeto de lei (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória nº 1.108/2022, anteriormente aprovada pelo Congresso, que muda regra trabalhistas quanto a concessão do auxílio-alimentação e o trabalho híbrido, nomenclatura atribuída [...]
Publicado na Exame.com, 18/07/22. Por Flávia Filhorini, sócia do escritório Filhorini advogados Associados. Em termos gerais, a palavra “assédio” cobre uma ampla gama de comportamentos de natureza ofensiva, os quais resultam em uma importunação insistente ou agressiva, geralmente [...]
Em 14 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.124-de-13-de-junho-de-2022-407804608 Anteriormente, a natureza jurídica da ANPD era [...]
Em mais um reconhecimento alcançado em 2022, a Leaders League reconheceu, pelo segundo ano consecutivo, o escritório Filhorini Advogados Associados e a nossa sócia Flávia Filhorini por suas práticas notáveis na área de Consultivo Trabalhista. Ficamos muito honrados e [...]
Filhorini Advogados Associados está entre os escritórios Mais Admirados da Região Sudeste (Grande São Paulo), no novo ranking Análise Advocacia Regional. O guia faz um recorte do anuário Análise Advocacia 2021 e apresenta os escritórios com atuação mais destacada [...]
Em 28 de março de 2022, foi publicada Medida Provisória nº 1.108, que dispõe sobre o teletrabalho e o pagamento de auxílio-alimentação. Leia a seguir os principais pontos comentados pela equipe do escritório Filhorini Advogados Associados. Ou se preferir, baixe [...]
Nesta quarta-feira (16) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após o esquema vacinal ser considerado completo pelo Ministério da Saúde. O texto segue para sanção [...]
A aguardada Resolução aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte. Confira a íntegra do texto em RESOLUÇÃO [...]
A Portaria Interministerial nº 14, dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União, atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho. Dentre as novidades trazidas pelo [...]
