O Ministro do Estado da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Confira abaixo a íntegra da portaria:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt188-20-ms.htm