Publicado por Exame.com, em 10/09/22. Por Camila Beloni, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados. O mês de agosto iniciou com grandes expectativas, tanto para os trabalhadores, quanto para as empresas em geral. Isto porque, no último dia 3, foi [...]
Publicado por Portal R7, Blog “O que é que eu faço Sophia?”, Sophia Camargo, 08/08/22 No final de julho, uma postagem do médico ortopedista Victor Hugo Heckert viralizou no Twitter após ele mostrar que foi demitido via WhatsApp. A publicação teve milhares de [...]
Ao final desta quarta-feira (03.08) foi aprovado pelo Senado um projeto de lei (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória nº 1.108/2022, anteriormente aprovada pelo Congresso, que muda regra trabalhistas quanto a concessão do auxílio-alimentação e o trabalho híbrido, nomenclatura atribuída [...]
Em 14 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.124-de-13-de-junho-de-2022-407804608 Anteriormente, a natureza jurídica da ANPD era [...]
Em mais um reconhecimento alcançado em 2022, a Leaders League reconheceu, pelo segundo ano consecutivo, o escritório Filhorini Advogados Associados e a nossa sócia Flávia Filhorini por suas práticas notáveis na área de Consultivo Trabalhista. Ficamos muito honrados e [...]
Filhorini Advogados Associados está entre os escritórios Mais Admirados da Região Sudeste (Grande São Paulo), no novo ranking Análise Advocacia Regional. O guia faz um recorte do anuário Análise Advocacia 2021 e apresenta os escritórios com atuação mais destacada [...]
Em 28 de março de 2022, foi publicada Medida Provisória nº 1.108, que dispõe sobre o teletrabalho e o pagamento de auxílio-alimentação. Leia a seguir os principais pontos comentados pela equipe do escritório Filhorini Advogados Associados. Ou se preferir, baixe [...]
Fica proibido o empregador de exigir carteira de vacinação para contratação e manutenção do emprego, considerando-se discriminatória a dispensa por justa causa baseada na ausência de apresentação do comprovante de vacinação. Confira a íntegra da portaria.
Publicado por Portal R7, Blog "O que é que eu faço Sophia?", Sophia Camargo, 06/09/21. “Eu queria saber sobre se tenho direito salário-maternidade, não trabalho com carteira assinada, só sem carteira, mas nunca paguei o INSS. No caso, se [...]
Publicado na Exame.com, 28/07/2021. Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação a partir de 1º de agosto de 2021. [...]
