Publicado na Exame.com, 09/07/21. Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados O stalking é o crime de perseguição a uma pessoa específica. É uma conduta ilícita, muitas vezes, obsessiva, que ganhou nova forma, possibilidade e dimensão na era [...]
Publicado na Exame.com, 30/06/2021. Por Flávia Filhorini, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disparou uma verdadeira revolução em todas as searas da organização empresarial, obrigando-as a um período [...]
Publicado na Exame, 23/06/21. Por Camila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Qualquer violação à segurança de dados pessoais, seja proposital ou acidental, deve ser vista como um sinal de alerta para as empresas agirem imediatamente, pois pode ocasionar [...]
Publicado na Exame, 16/06/21 Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Contrato eletrônico é aquele celebrado com a mediação da Internet, no qual a vinculação dos contratantes dá-se por intermédio de computadores conectados em rede. Essa é uma [...]
Foram prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 2.021, que tratam do "Novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda" e "Das medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública [...]
Por Flávio Machado, sócio do escritório Filhorini Advogados Associados Muitas empresas temem a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por entenderem que vai obrigá-las a colher novamente o consentimento para todos os dados pessoais que detêm. Muitas, também, [...]
No dia 02/06/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Conforme a nova lei, poderão ser classificadas como startups as empresas cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada [...]
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta data (sexta-feira, 28 de maio) a Portaria de nº 6.100/2021 que edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial ("BEm") de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de [...]
Por Camila Beloni, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Ao expandir seus negócios para o comércio eletrônico e plataformas digitais, as PMES devem estar sempre atentas aos reflexos jurídicos que esta decisão atrai, isto porque o jargão de que a [...]
Por Camila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Muitos ainda têm dúvidas sobre como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD) pode impactar em seus negócios, por onde devem começar a adequação e quais as penalidades [...]