Por Camila Beloni, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Ao expandir seus negócios para o comércio eletrônico e plataformas digitais, as PMES devem estar sempre atentas aos reflexos jurídicos que esta decisão atrai, isto porque o jargão de que a [...]
Por Camila Kojima, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados Muitos ainda têm dúvidas sobre como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD) pode impactar em seus negócios, por onde devem começar a adequação e quais as penalidades [...]
Por Marina Ayres, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para o cidadão obter a anotação do vínculo de emprego, seja com uma empresa ou com uma pessoa física [...]
Por Caio Machado, Camila Kojima e Flávio Machado Caio Machado é doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Oxford, mestre em Direito Digital pela Sorbonne e em Ciências Sociais aplicadas à internet pela Universidade de Oxford. Graduado em [...]
Por Olavo Caiuby Bernardes - Sócio na área Empresarial/Internacional do escritório Filhorini Advogados Associados e professor no Instituto de Inglês Jurídico Thiago Calmon. Mestre/LLM em Direito Internacional (US and Transnational Law) pela Universidade de Miami. I – Introdução Em artigo [...]
Por LUCIANA SLOSBERGAS - Advogada do Filhorini Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e diretora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). Já era esperado [...]
Por LUCIANA SLOSBERGAS – Advogada do Filhorini Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e diretora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). Com o surgimento da [...]
Por Olavo Caiuby Bernardes - Sócio na área Empresarial/Internacional do escritório Filhorini Advogados Associados e professor no Instituto de Inglês Jurídico Thiago Calmon. Mestre/LLM em Direito Internacional (US and Transnational Law) pela Universidade de Miami. 1. A Constituição Norte-Americana de [...]
Por Caio C. V. Machado e Diego R. Canabarro O Projeto n° 2630, de 2020, de autoria do Sen. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que propõe uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, parte de uma visão simplista [...]
Por Caio C. V. Machado - Sócio do escritório Filhorini Advogados Associados e cientista social. Mestre em Direito Digital pela Sorbonne e em ciências sociais aplicada à internet pela Universidade de Oxford. Cofundador do HealthTech & Society O físico austríaco [...]
