Nosso sócio na área de Direito Digital e cientista social Caio Machado publicou artigo sobre a “Ética da Inteligência Artificial na Saúde”, na revista acadêmica Social Science & Medicine. O artigo foi escrito em coautoria com pesquisadores da Universidade de [...]
O decreto Com a publicação da Lei nº 14.020/2020 em 7 de julho e do decreto 10.422/2020, em 13 de julho, as empresas podem prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho em mais 60 dias e os acordos [...]
Considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude na recontratação de empregado em período inferior à noventa dias subsequentes à data da rescisão contratual, a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020 resolve que, durante o estado [...]
Este Decreto prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, [...]
A Lei 14.023/2020 publicada em 09 de julho de 2020 elenca rol dos profissionais que são considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública e determina o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela [...]
A Lei 14.020/2020 publicada em 06 de julho de 2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de [...]
Sem tratamento médico ou vacina para o coronavírus, o consenso das autoridades de saúde tem sido o de que testar a população e mapear o rastro dos infectados é o único caminho seguro para relaxar medidas de isolamento. Como a testagem em [...]
Por LUCIANA SLOSBERGAS - Advogada do Filhorini Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e diretora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). Já era esperado [...]
O presidente do Santander, Sergio Rial, tocou em um ponto polêmico ao comentar sobre uma possível política de home office no banco: a abdicação voluntária de parte do salário ou de benefícios para quem preferir o trabalho remoto. “Se tudo isso te poupa tempo, você [...]
O Ministério da Economia estabeleceu medida gerais, inclusive para retomada das atividades, que abrangem: orientações e protocolos nos ambientes de trabalho; conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 e seus contatantes; higiene das mãos e etiqueta respiratória; [...]
