COVID-19

Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória de nº 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo [...]

O Decreto amplia o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades de salões de beleza e barbearias, bem como academias de esporte de todas as modalidades. Confira abaixo a íntegra do Decreto: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.344-de-11-de-maio-de-2020-256165816

Prorrogadas por mais 60 dias as Medidas Provisórias de nº 927 e nº 928 que estabelecem alternativas nas relações de trabalho durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) conforme os Atos do Congresso Nacional nº 32 e [...]

O Decreto amplia o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades de construção civil e industriais, produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, [...]

Considerando a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e a necessidade de adequação das normas de parcelamento do FGTS de que trata a Resolução nº 940 do Conselho Curador do FGTS, de 8 de outubro [...]

Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da [...]

O texto faz ajustes a lista de atividades essenciais que não poderão ser interrompidas durante o período de combate ao coronavírus. Confira abaixo a íntegra do decreto: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.329-de-28-de-abril-de-2020-254430286