Por Caio C. V. Machado e Daniel A. Dourado* Ainda não podemos antecipar o tamanho do impacto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) no mundo globalizado e as suas consequências na sociedade, mas parece certo que o isolamento social, a que [...]
Autor: Flávio R. Naval Machado, sócio de Filhorini Advogados Associados Em um cenário de pandemia, no qual medidas legais são baixadas diariamente, muitos clientes têm nos procurado em busca de remédios jurídicos para possíveis descumprimentos de obrigações contratuais, próprios ou [...]
Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, [...]
Trabalho aos domingos e feriados dá direito a ganhar em dobro? Nossa sócia Advogada Flávia Lepique explica quais as regras para quem trabalha aos domingos e feriados. Adeus hora extra 100% para quem é convocado a trabalhar aos domingos e [...]
Nossa sócia Mercia Carmeline, em seu espaço fixo no portal jurídico Jota, analisa a tragédia de Brumadinho/MG, considerando a leniência de agentes públicos. Leia a íntegra por aqui. Mais sobre Mércia Carmeline por aqui.
Nossa sócia Mércia Carmeline, em seu espaço no portal jurídico Jota, analisa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como anunciado pelo novo governo. Confira a íntegra aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui.
Em sua seção fixa no portal jurídico Jota, nossa sócia Mércia Carmeline tece considerações sobre o Projeto de Lei que regulamenta duplicatas eletrônicas. Leia a íntegra do A íntegra pode ser lida por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. [...]
Nossa sócia Mercia Carmeline publica novo artigo em sua seção fixa no portal jurídico Jota, no qual analisa a eficiência da Mediação também no mercado financeiro. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. Foto: Pixabay/geralt
Em artigo publicado no site do jornal O Estado de São Paulo, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital do escritório, comenta o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A norma paulista, caso [...]
Nossa sócia Mercia Carmeline, que passa a publicar de forma fixa no portal jurídico Jota, analisa em artigo o Crowdfunding, tratando das razões pelas quais ainda não vingou no Brasil. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por [...]
