Informações gerais sobre os impactos jurídicos e econômicos causados pelo Coronavírus (COVID-19). Confira na íntegra as legislações anunciadas durante a pandemia e os conteúdos explicativos de nossa autoria.
São Paulo – A desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) autorizou um trabalhador a sacar o dinheiro da conta do FGTS. A decisão teve como base a lei do FGTS (Lei nº [...]
Autor: Flávio R. Naval Machado, sócio de Filhorini Advogados Associados Em um cenário de pandemia, no qual medidas legais são baixadas diariamente, muitos clientes têm nos procurado em busca de remédios jurídicos para possíveis descumprimentos de obrigações contratuais, próprios ou [...]
As sócias da área trabalhista da Filhorini Advogados Associados, Marina Celidonio Ayres e Camila Oliveira Beloni, em recentes entrevistas à Revista Você S/A, de autoria da repórter Camila Pati, esclareceram sobre medidas protetivas a serem tomadas por empresas durante a [...]
Prezados clientes, Perante os recentes desdobramentos e informes de novos casos do coronavírus (Covid-19) no Brasil, e solidários e conscientes do delicado momento que passa nosso país e o mundo, sempre pensando no melhor para nossos clientes e para nossa [...]
