Em artigo para o site especializado Consultor Jurídico, nosso sócio Fernando Gouveia, especialista em Direito Digital, comenta a recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados, explicando que não se trata de uma norma restrita às empresas que atuam na Internet [...]
Em artigo publicado no portal Jota, nossa sócia Mercia Carmeline trata dos riscos envolvendo o uso de imóvel como garantia em financiamentos. Destaca, ainda, a catástrofe que isso pode acarretar no caso das fintechs. O artigo pode ser lido na [...]
Nossa sócia Carla Blanco, em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, tratando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto a tornar facultativa a Contribuição Sindical. Segue trecho: "A liberdade de [...]
Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Mércia Carmeline fala sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, derrubando liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro, permitiu à Comissão de Valores [...]
Em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, nossa sócia Carla Blanco Pousada analisa os primeiros seis meses de vigência da Reforma Trabalhista. O artigo pode ser lido por aqui. Mais informações sobre Carla Blanco por aqui.
Nossa sócia Mércia Carmeline, especialista em Direito Bancário e Financeiro, discorre sobre as medidas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para "impulsionar o mercado". A análise foi publicada no "Jota", portal jurídico-informativo, pode ser lida por aqui. Para saber mais sobre [...]
