Autor: Flávio R. Naval Machado, sócio de Filhorini Advogados Associados Em um cenário de pandemia, no qual medidas legais são baixadas diariamente, muitos clientes têm nos procurado em busca de remédios jurídicos para possíveis descumprimentos de obrigações contratuais, próprios ou [...]
Prezados clientes, Perante os recentes desdobramentos e informes de novos casos do coronavírus (Covid-19) no Brasil, e solidários e conscientes do delicado momento que passa nosso país e o mundo, sempre pensando no melhor para nossos clientes e para nossa [...]
O governo federal anunciou nesta última quarta-feira, dia 18 de março, um pacote de medidas que visam flexibilizar as relações de emprego (entre empregados e empregadores), possibilitando a redução de jornada de trabalho e dos salários em até 50%, como [...]
Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, [...]
Trabalho aos domingos e feriados dá direito a ganhar em dobro? Nossa sócia Advogada Flávia Lepique explica quais as regras para quem trabalha aos domingos e feriados. Adeus hora extra 100% para quem é convocado a trabalhar aos domingos e [...]
Nossa sócia Mercia Carmeline, em seu espaço fixo no portal jurídico Jota, analisa a tragédia de Brumadinho/MG, considerando a leniência de agentes públicos. Leia a íntegra por aqui. Mais sobre Mércia Carmeline por aqui.
