Artigos e Notícias

Estadão: Fernando Gouveia comenta o projeto de lei de dados de SP

2020-09-22T09:45:55-03:0024 de setembro de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , , , , |

Em artigo publicado no site do jornal O Estado de São Paulo, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital do escritório, comenta o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A norma paulista, caso [...]

Mercia Carmeline fala ao Jota sobre compliance em escritórios de advocacia

2020-09-22T09:45:55-03:0018 de setembro de 2018|Categories: Noticias|Tags: , , |

Em entrevista concedida para reportagem do portal jurídico Jota, nossa sócia Mercia Carmeline fala da importância do compliance nos escritórios de advocacia. Leia a matéria completa por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui.

No Jota, Mercia Carmeline comenta por que o Crowdfunding ainda não vingou no Brasil

2020-09-22T09:45:56-03:005 de setembro de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline, que passa a publicar de forma fixa no portal jurídico Jota, analisa em artigo o Crowdfunding, tratando das razões pelas quais ainda não vingou no Brasil. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por [...]

Conjur: “Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line”

2018-08-19T15:40:35-03:0019 de agosto de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , , , |

Em artigo para o site especializado Consultor Jurídico, nosso sócio Fernando Gouveia, especialista em Direito Digital, comenta a recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados, explicando que não se trata de uma norma restrita às empresas que atuam na Internet [...]

Jota: Mercia Carmeline analisa os riscos do uso de imóvel como garantia em financiamento

2020-09-22T09:45:57-03:0030 de julho de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , |

Em artigo publicado no portal Jota, nossa sócia Mercia Carmeline trata dos riscos envolvendo o uso de imóvel como garantia em financiamentos. Destaca, ainda, a catástrofe que isso pode acarretar no caso das fintechs. O artigo pode ser lido na [...]

Em artigo para o DCI, Carla Blanco analisa a decisão do STF sobre contribuição sindical facultativa

2020-09-22T09:45:58-03:0019 de julho de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , , , , |

Nossa sócia Carla Blanco, em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, tratando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto a tornar facultativa a Contribuição Sindical. Segue trecho: "A liberdade de [...]

Valor Econômico: Fernando Gouveia comenta decisão do STJ sobre contratos eletrônicos

2020-09-22T09:45:58-03:0025 de junho de 2018|Categories: Noticias|Tags: , , , , |

Em reportagem do jornal Valor Econômico, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital, comenta recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos eletrônicos. Segundo este novo entendimento, e ao contrário do que ocorre com os instrumentos [...]

Na Exame, Carla Blanco fala sobre jogos da Copa do Mundo e ambiente de trabalho

2020-09-22T09:45:59-03:0015 de junho de 2018|Categories: Noticias|Tags: , , , |

"Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?" A revista Exame fez esta pergunta, que foi respondida pela nossa sócia Carla Blanco - a reportagem pode ser lida por aqui. Mais sobre Carla Blanco por aqui.

Mércia Carmeline comenta decisão do TRF-2 que autoriza a CVM a exigir que companhias abertas divulguem a remuneração individual de seus administradores

2020-09-22T09:46:00-03:0011 de junho de 2018|Categories: Artigos|Tags: , , |

Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Mércia Carmeline fala sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, derrubando liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro, permitiu à Comissão de Valores [...]

Na Exame, Flavia Filhorini comenta a lei que limita a experiência exigível de um candidato a vaga de trabalho

2020-09-22T09:46:01-03:004 de junho de 2018|Categories: Noticias|Tags: , , , |

Em entrevista para reportagem da revista Exame, nossa sócia Flavia Filhorini comenta e critica a norma que proíbe empregadores de exigir comprovação de experiência, por tempo superior a seis meses, dos candidatos a uma vaga de emprego. Trata-se da lei [...]

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