Flavia Filhorini Lepique

Auditoria Legal, Consultivo e Contencioso Trabalhista, Compliance (Implantação de Programas de Integridade e Condução de Procedimentos de Apuração Internos), Governança Corporativa e ESG (ASG – Ambiental Social e Governança)

Formação Acadêmica

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999).
Pós-Graduação (MBA Executivo) – Especialização em Direito Empresarial com Ênfase em Direito Societário e Auditoria pela FGV (2002).
MBA Executivo Internacional – Business and Management for International Professionals – University of California, Irvine (2003)
Pós-Graduação – Especialização – em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (2007)
Especialização em Compliance e Governança Corporativa – Insper (2017)
Curso de Extensão em Auditoria Legal (Due Diligence) Especialização em Compliance e Controles Internos – FGV (2018)
Certificada em Governança Corporativa pelo IBGC. Conselheira certificada pela CEFIS.
Curso de Negociação em Harvard (Executive Business Negotiation)

Posições em Comitês, Institutos e Associações

Presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB SP).
Membro do Conselho da OABSP para o triênio 2022-2024.
Membro do Conselho do Centro de Estudos das Sociedade de Advogados – CESA para o Triênio 2024-2026.
Diretora Vice-Presidente do Instituto Internacional de Compliance – INCOM.
Diretora Jurídica do Instituto pela Diversidade no Mercado de Seguros – IDIS.
Membro da International Bar Association – IBA.
Coordenadora do Comitê de Administração e Ética Profissional do CESA – CADEP.
Diretora do Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA.
Membro Vice -presidente da Comissão de Processo Judicial Eletrônico (PJE), pela OAB/SP junto ao TRT de São Paulo (2016-2018).
Conselheira da OAB/SP (triênio 2016/2018).
Relatora da 2ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disc. da OAB/SP (2016/2018).

Experiência Profissional

Flávia Filhorini Lepique é advogada com mais 27 anos de experiência na área trabalhista, dos quais, nos últimos 14 anos com atuação, concomitante, nas áreas de auditoria e de Compliance.

Após estagiar em alguns escritórios renomados na área trabalhista, foi efetivada como advogada no escritório Mascaro e Nascimento Advogados e no ano seguinte convidada a integrar o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, passando a coordenar as áreas trabalhista, a partir de 2004, e Compliance, a partir de 2009, tornando-se única sócia responsável pela área trabalhista e Compliance em 2011, com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, até o final de 2016 (2000 a 2016), quando fundou com outros sócios o escritório Filhorini Advogados Associados (2017 até o presente).

Possui larga experiência na emissão de pareceres e opiniões legais relacionados ao direito e processo do trabalho, implantação de sistemas diferenciados de remuneração, revisão de procedimentos trabalhistas, auditoria legal e due diligence, adequação das práticas trabalhistas com vistas à prevenção de riscos e redução de custos.

Responsável pela implantação de programas diferenciados de remuneração, PLRs, modelagens de opções de compra de ações (Stock Options) e Programas de Demissão Voluntária, bem como pelo gerenciamento de crises trabalhistas e reputacionais. Atua também na elaboração e revisão de contratos de Executivos, acordos indenizatórios, de conformidade e não competição.

A sua experiência no contencioso se destaca na condução dos processos de alta complexidade, em todas as instâncias e junto aos principais Tribunais Trabalhistas.

Com mais de 20 anos de experiência em treinamentos e consultoria na prevenção de assédio, é uma das precursoras na implantação dos treinamentos de combate à assédio por meio de “Rodas de Conversa”, foi responsável pela alteração estrutural da chamada “ponta a ponta” (dos canais de denúncia passando pelos treinamentos e aderência à cultura) em diversos seguimentos empresariais.

Responsável pela implantação de canais de conformidade, monitoramento e treinamento no combate à corrupção e assédio.

Na área de Compliance iniciou sua atuação em 2009, como responsável pela adequação das normas empresariais (“tropicalização”) em conformidade com as normas locais e mundiais de diversos bancos, empresas estrangeiras e agências de cooperação internacionais, com destaque para revisão e implementação de todo o Compliance de um dos principais bancos federais japoneses estabelecidos no Brasil, empresa de mineração, bem como atuações nos setores de energia.

Ainda na área de compliance, atual em diversas frentes como mapeamento e avaliação de práticas e riscos, due diligencie, elaboração de procedimentos de integridade corporativa, revisão e elaboração de todas políticas e códigos da organização, consultoria no planejamento e condução e procedimentos de comunicação e respectivos treinamentos, avaliação de riscos de conformidade e mapa de calor (Compliance Risk Assessment & Heat Map), Diagnóstico de Compliance & ESG, com respectivas recomendações de procedimentos / planos de ação, Assessment, Gap Analysis. Matriz de monitoramento e maturidade de Compliance & ESG e na consultoria em comunicação e planejamento de treinamentos.

Reconhecimentos

Chambers Latin America 2017 – Chambers & Partners – Ranked Lawyer.
Legal 500 – Labor – Ranked Lawyer –2014/2015 e 2016
Leaders League – 2018 a 2024
Análise Advocacia – 2019 a 2022

Idiomas
Português e Inglês

E-mail
flavia.filhorini@filhorini.com.br