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Artigos e Notícias2018-05-11T12:21:31-03:00

Conjur: “Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line”

agosto 19th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo para o site especializado Consultor Jurídico, nosso sócio Fernando Gouveia, especialista em Direito Digital, comenta a recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados, explicando que não se trata de uma norma restrita às [...]

Jota: Mercia Carmeline analisa os riscos do uso de imóvel como garantia em financiamento

julho 30th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no portal Jota, nossa sócia Mercia Carmeline trata dos riscos envolvendo o uso de imóvel como garantia em financiamentos. Destaca, ainda, a catástrofe que isso pode acarretar no caso das fintechs. O [...]

Em artigo para o DCI, Carla Blanco analisa a decisão do STF sobre contribuição sindical facultativa

julho 19th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |

Nossa sócia Carla Blanco, em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, tratando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto a tornar facultativa a Contribuição Sindical. [...]

Valor Econômico: Fernando Gouveia comenta decisão do STJ sobre contratos eletrônicos

junho 25th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , , |

Em reportagem do jornal Valor Econômico, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital, comenta recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos eletrônicos. Segundo este novo entendimento, e ao contrário do [...]

Na Exame, Carla Blanco fala sobre jogos da Copa do Mundo e ambiente de trabalho

junho 15th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , |

"Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?" A revista Exame fez esta pergunta, que foi respondida pela nossa sócia Carla Blanco - a reportagem pode ser lida por aqui. Mais [...]

Mércia Carmeline comenta decisão do TRF-2 que autoriza a CVM a exigir que companhias abertas divulguem a remuneração individual de seus administradores

junho 11th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Mércia Carmeline fala sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, derrubando liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro, [...]

Na Exame, Flavia Filhorini comenta a lei que limita a experiência exigível de um candidato a vaga de trabalho

junho 4th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , |

Em entrevista para reportagem da revista Exame, nossa sócia Flavia Filhorini comenta e critica a norma que proíbe empregadores de exigir comprovação de experiência, por tempo superior a seis meses, dos candidatos a uma vaga [...]

DCI: Carla Blanco faz um balanço dos seis meses de vigência da Reforma Trabalhista

maio 24th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, nossa sócia Carla Blanco Pousada analisa os primeiros seis meses de vigência da Reforma Trabalhista. O artigo pode ser lido por aqui. Mais informações sobre Carla [...]

Em artigo para o Jota, Mércia Carmeline faz análise crítica das medidas do Conselho Monetário Nacional

maio 14th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Nossa sócia Mércia Carmeline, especialista em Direito Bancário e Financeiro, discorre sobre as medidas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para "impulsionar o mercado". A análise foi publicada no "Jota", portal jurídico-informativo, pode ser lida por [...]

Em entrevista à Exame, Flavia Filhorini fala da situação dos empregados do Banco Neon

maio 10th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , |

Nossa sócia Flavia Filhorini concedeu entrevista à revista Exame, para tratar dos aspectos relativos aos empregados do Banco Neon, considerando a intervenção do Banco Central do Brasil. A reportagem pode ser lida por aqui. Para [...]